Dicas

terça-feira, 3 de julho de 2012
76
COMENTÁRIOS

Qual o prazo para quitar a rescisão trabalhista?

Por Geovana Marques | Colunistas, Defenda-se, Destaques Thumbs

A advogada Geovana Machado Marques fala da maneira correta para fazer os acertos e não precisar cumprir penalidades

Os temas trabalhistas, recorrentes em minha coluna no Dicas, geralmente são abordados pelo viés dos direitos do empregado. Nesta oportunidade, visamos igualmente esclarecer alguns pontos a quem é empregador sobre o prazo para realizar o acerto trabalhista sem ser atingido por penalidade da lei. E você, que é empregado, também pode saber se sua rescisão foi realizada corretamente, ou se pode ser indenizado em caso de atraso em seu pagamento.

Pois bem. Dando início às considerações sobre o tema, uma vez cessado o contrato de emprego, a CLT determina um prazo razoável para a quitação da rescisão trabalhista. O fundamento de tal determinação é simples: as verbas trabalhistas possuem caráter alimentar e, em assim sendo, a demora em seu pagamento enseja prejuízos ao atendimento das necessidades essenciais do indivíduo e de sua família.

Por outro lado, o empregador que não observa os prazos designados pela lei, sofre punição pedagógica, consubstanciada pela multa do artigo 477, da CLT, que corresponde a valor equivalente ao do salário percebido pelo obreiro.

Vale então, atentar-se para os limites temporais entabulados no aludido artigo:

Se o aviso prévio foi indenizado, o prazo é de até 10 (dez) dias corridos, devendo a contagem ser realizada de maneira a excluir o dia da notificação da dispensa e incluir o dia do vencimento.

O prazo é de até 1 (dia) útil após a dispensa, se o aviso foi cumprido ou trabalhado.

Nos contratos por prazo determinado, o lapso temporal para pagamento também é de 1 (dia)

Por cautela, os acertos devem ser realizados no sindicato respectivo da categoria, dentro do prazo estipulado, ficando desde já cientificado o empregado dos termos rescisórios, ocasião em que, havendo a homologação da rescisão, o obreiro sai com o pagamento em mãos.

Pode ocorrer, na prática, de não ser possível a homologação imediata no sindicato, não obstante tenha o empregador feito o pagamento dentro da data aprazada. Sobre este aspecto, vale destacar que a mais recente decisão do TST (Processo: E-ED-RR-743-04.2010.5.03.0114)* manteve a não incidência da multa do artigo 477 quando a homologação da rescisão ocorre posteriormente ao tempo estipulado. Assim, a observação do prazo contido na norma, se dá efetivamente quanto ao pagamento das verbas rescisórias, eis que não há previsão legal sobre o atraso na homologação.

Sobre as condições do referido pagamento ainda não submetido à homologação sindical, não raro, tem sua realização concretizada mediante depósito em conta-corrente, transferência bancária ou cheque. São meios idôneos de pagamento, que se, muito embora forem feitos dentro do lapso informado pela lei trabalhista, podem não isentar o empregador da multa prevista numa futura ação trabalhista. Isto ocorre, segundo o entendimento dos Tribunais, porque nem sempre o empregado é notificado das parcelas que lhe serão adimplidas, não havendo o mero pagamento o condão de liberação da multa.

Assim, uma vez optando por estas modalidades de pagamento, deve o empregador realizar notificação prévia ao empregado.

No caso específico do pagamento em cheque, há que se atentar para o lapso até a sua compensação. Se esta se der após o prazo estabelecido, haverá incidência da multa.

Muito importante notar que se foi o próprio empregado quem deu causa ao atraso, não se aplica a penalidade imposta no art. 477.

*Fonte: Tribunal Superior do Trabalho.

Geovana Machado Marques é advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Atua na área Trabalhista e Cível, com ênfase em Recuperação de Crédito judicial e extrajudicialmente
E-mail: geovana@marquesassociados.adv.br

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

PALAVRAS-CHAVE

  • http://www.jihifgyitftudgjfbdrt.com/ jihifgyitftudgjfbdrt

    Title…

    [...]below you’ll discover the link to some web sites that we assume you need to visit[...]…

  • http://www.bouifrtusrgfdrtyszugxjgx.com/ bouifrtusrgfdrtyszugxjgx

    Title…

    [...]please stop by the web sites we follow, such as this a single, as it represents our picks from the web[...]…

  • http://www.hnoitbyrdghljbj.com/ hnoitbyrdghljbj

    Title…

    [...]we came across a cool internet site that you could possibly delight in. Take a search should you want[...]…

  • http://www.uyjkshgbbngfgdzbjhfc.com/ uyjkshgbbngfgdzbjhfc

    Title…

    [...]here are some hyperlinks to internet sites that we link to because we believe they are worth visiting[...]…

  • http://www.cool-dir.com/story.php?title=-2filar-blog-finansowy tutaj

    Title…

    [...]Wonderful story, reckoned we could combine several unrelated data, nevertheless truly really worth taking a search, whoa did 1 find out about Mid East has got more problerms at the same time [...]…

  • http://www.aspirantsg.com Best Blog Singapore

    Title…

    [...]very few web sites that come about to become detailed beneath, from our point of view are undoubtedly very well really worth checking out[...]…

  • http://www.indosoccercenter.com judi online

    Title…

    [...]check beneath, are some completely unrelated sites to ours, however, they are most trustworthy sources that we use[...]…

  • http://voipservicedirectory.com/forums/index.php?a=member&m=267211 ???

    Title…

    [...]Sites of interest we have a link to[...]…

  • http://azpersonalloan.com cyscredit

    Title…

    [...]one of our guests recently recommended the following website[...]…

  • http://www.oxyboo.com logiciel de facturation

    Title…

    [...]Here are several of the web pages we recommend for our visitors[...]…

  • http://www.youtube.com/watch?v=SUsv1MUwHxc&feature=youtu.be Are AskNow Psychics Real

    Title…

    [...]Here are a few of the internet sites we suggest for our visitors[...]…

  • http://www.hovied.com/story.php?title=pomys%C2%B3y-na-biznes-lokalny-2 www

    Title…

    [...]below you will come across the link to some web-sites that we feel you ought to visit[...]…

  • http://furchtzwerge.noez.in/index.php?page=User&userID=1486 gold and silver

    Title…

    [...]check beneath, are some totally unrelated web-sites to ours, nevertheless, they’re most trustworthy sources that we use[...]…

  • http://theneutrals.net/dir/relishviolin38 Free PDF Converter

    Title…

    [...]Here are some of the web sites we recommend for our visitors[...]…

  • http://motortradeinsurance.dynatork.co.uk traders insurance

    Title…

    [...]Wonderful story, reckoned we could combine a couple of unrelated information, nevertheless seriously really worth taking a search, whoa did one discover about Mid East has got far more problerms also [...]…

  • http://www.youtube.com/watch?v=ayczSvLk-Ec Paleo Recipes

    Title…

    [...]just beneath, are many totally not connected internet sites to ours, on the other hand, they may be certainly really worth going over[...]…

  • http://wetmaker.com/video/fake-taxi-kristine fake taxi videos

    Title…

    [...]Wonderful story, reckoned we could combine a handful of unrelated data, nonetheless truly worth taking a search, whoa did a single find out about Mid East has got much more problerms also [...]…

  • http://aolanswers.com/people/518111523497267 what men want

    Title…

    [...]one of our visitors not long ago encouraged the following website[...]…

  • https://www.youtube.com/watch?v=ZhUHoOMMyNs best console

    Title…

    [...]Wonderful story, reckoned we could combine a number of unrelated data, nevertheless actually worth taking a look, whoa did 1 find out about Mid East has got additional problerms as well [...]…

  • http://www.waterionizer.com.cn water ionizers

    Title…

    [...]we came across a cool web site that you might love. Take a look when you want[...]…

  • http://bestelectroniccigarette.us best e cigs

    Title…

    [...]usually posts some quite intriguing stuff like this. If you are new to this site[...]…

  • http://www.mnation.co singles in Okhotsk

    Title…

    [...]Sites of interest we have a link to[...]…

  • http://divanewsfeed.divalikeus.com/article.php?id=61278 wow gamecard

    Title…

    [...]we like to honor numerous other world-wide-web web-sites around the internet, even though they aren’t linked to us, by linking to them. Under are some webpages worth checking out[...]…

  • http://www.linksdebatte.de/index.php?title=MullenPoe140 The Trinity Code Bonus

    Title…

    [...]below you will obtain the link to some internet sites that we assume it is best to visit[...]…

  • http://laktoseintoleranzsymptome.com laktoseintoleranz

    Title…

    [...]please take a look at the sites we comply with, like this one, because it represents our picks through the web[...]…

  • http://ultimatespycamera.com spy camera

    Title…

    [...]although websites we backlink to beneath are considerably not associated to ours, we really feel they are basically really worth a go through, so have a look[...]…

  • http://www.motortradelink.co.uk MotorTradeLink

    Title…

    [...]we came across a cool website that you may appreciate. Take a search if you want[...]…

  • http://www.perderpesorapido.us perder peso rapido

    Title…

    [...]that is the finish of this write-up. Here you’ll come across some web pages that we believe you will appreciate, just click the hyperlinks over[...]…

  • http://www.canvas-backpack.net discount backpacks

    Title…

    [...]usually posts some extremely exciting stuff like this. If you’re new to this site[...]…

  • http://www.youtube.com/watch?v=yl2jI6mxneg&feature=youtu.be how to build a chicken coop

    Title…

    [...]below you’ll discover the link to some sites that we think you’ll want to visit[...]…

  • http://www.baseballteamjewelry.com mlb jewelry

    Title…

    [...]Here is a superb Blog You may Come across Fascinating that we Encourage You[...]…

  • http://www.youtube.com/watch?v=_pfrZmrF18g edu backlinks

    Title…

    [...]Wonderful story, reckoned we could combine a few unrelated data, nonetheless truly worth taking a appear, whoa did a single understand about Mid East has got far more problerms at the same time [...]…

  • http://www.coolbabygiftstore.com baby gifts

    Title…

    [...]that will be the end of this post. Here you will find some sites that we feel you’ll value, just click the hyperlinks over[...]…

  • http://obliqueinteriors.com/portfolio.html http://obliqueinteriors.com

    Title…

    [...]the time to read or pay a visit to the material or websites we’ve linked to beneath the[...]…

  • http://braden-insurance-agency-inc.placestars.com/ OUR WEBSITE

    Title…

    [...]always a huge fan of linking to bloggers that I enjoy but do not get quite a bit of link love from[...]…

  • http://weiya.com.sg/curtain-shops-singapore.html WEIYA

    Title…

    [...]here are some links to web sites that we link to due to the fact we feel they’re really worth visiting[...]…

  • http://www.telefonsex-ab18.com telefonsex

    Title…

    [...]one of our visitors recently recommended the following website[...]…

  • http://www.telefonsexy.com telefonsex privat

    Title…

    [...]although websites we backlink to beneath are considerably not connected to ours, we really feel they’re basically worth a go by way of, so possess a look[...]…

  • http://socialbookmark101.com/story.php?title=sandicast-labrador-retriever-chocolate-snoozer--back?556149149 MY LINK

    Title…

    [...]although internet websites we backlink to beneath are considerably not connected to ours, we really feel they’re essentially worth a go via, so possess a look[...]…

  • http://www.telefonsex-test.de telefonerotik

    Title…

    [...]Every as soon as inside a while we opt for blogs that we read. Listed beneath are the newest websites that we opt for [...]…

  • http://www.youtube.com/watch?v=NAvXPAHMRSA Pure Garcinia Cambogia

    Title…

    [...]below you’ll discover the link to some sites that we feel you should visit[...]…

  • http://connect.sandsoccer.com/profile/75221/geese3cover Where to Get RU 486

    Title…

    [...]please check out the web-sites we follow, like this 1, because it represents our picks in the web[...]…

  • http://geekwebmaster.com/blogs/viewstory/409583 Mercedes Ng

    Margie Kalinger She figured out some issues…

    job-sites…

  • http://www.switchtrader.com lease transfer

    lease transfer Youve got style…

    Smart and interesting…

  • http://www.google.com/pnnbjrpq Google

    Google…

    Here are a number of the internet sites we advocate for our visitors….

  • http://www.cZyzPeqySEcZyzPeqySE.com/cZyzPeqySEcZyzPeqySE cZyzPeqySE cZyzPeqySE

    Woman of Alien…

    Ideal perform you have got done, this website is admittedly amazing with fantastic details. Time is God’s method of maintaining almost everything from taking place at the same time….

  • http://foundationbest.jigsy.com/ Trackback

    Maybe……

    Hi there. I was just wondering why its such a big thing these days to have a ridiculous amount of ram in a computer? People tell me that the more Ram you have in your computer the faster your computer will be. I always thought that it was the processor…

  • http://www.carbonuukl3.com/3jjj3k33 harper99 caro

    The Slave of the Husband…

    In search of ahead to researching extra from you afterward!……

  • http://www.vhUjAebroFvhUjAebroF.com/vhUjAebroFvhUjAebroF vhUjAebroF vhUjAebroF

    Whispering Misty…

    So sorry you’ll pass up the workshop!…

  • http://www.vblearn.ca/member/129829 Trackback

    Funny…

    I have asked several questions, and many of the replies suggest that I consider FIREFOX. I’m not sure what it is – probably a browser. Is it similar to Netscape and Internet Explorer? What are its good features and its bad features?….

  • http://www.youtube.com/user/ipadaccessories2014 ipad mini accessories apple store

    Whispering Misty…

    So sorry you’ll pass up the workshop!…

  • http://www.dating-tester.de Dating Tester

    Healing’s Dragon…

    to discover problems to further improve my site!I suppose its alright to help make usage of some of one’s ideas!!…

  • http://www.coman90wll.com/3jjjkkddd cow man90

    The Ships’s Voyages…

    I feel engineering just can make it even worse. Now there’s a channel to in no way treatment, now there will not become a probability for them to discover….

  • http://www.gtavcc.com Trackback

    Like it…

    Why is my computer making a beeping noise and freezing on start up?…

  • http://wizarticle.com/style-your-hair-properly/ Trackback

    Maybe……

    I have face major problem with my blog that it was not spam and blogger take my blog as spam…. Can any one help me to recover my blog back…..

  • http://www.stellarcards.com/index.php/member/88566/ Trackback

    Good info…

    I have two computers: I call one the “good” computer — it has two monitors. The other is my “junk” computer with one screen where I download a lot of stuff to it… If I wanted to continue using both computers but only with the dual monitors, what…

  • http://www.youtube.com/watch?v=jkCkyAOkOOI Trackback

    Thank you…

    I had two computers both connected to a wireless router. Yesterday I connected a third computer to the network and, although the connection goes through for this new computer, one of the original computers now says “Limited or no connectivity” and ca…

  • http://www.cuttheropecheats.net Trackback

    Great…

    Im a computer engineering student but i am planning to shift to other programs if computer engineering will not have a licensure/board exam.. i want to be a registered computer engineer!….

  • https://www.youtube.com/watch?v=yXyFZmjDYBM Get the facts Mesa DUI attorney

    letter, memo, and email they write is…

    sales structured. business professionals are always selling something such as, products, services, company image, yourself, or simply an idea. these students were also cautioned to handle responses to all communications promptly. it is hard to argue wi…

  • http://www.urlmancow3333.com/3jjkdkk3 urlman cow

    Woman of Alien…

    Fantastic do the job you may have accomplished, this page is actually cool with amazing info. Time is God’s method of holding everything from going on at once….

  • http://www.youtube.com/watch?v=-ypGoBqbtg0 Https://WWW.YOUTUBE.com/watch?v=-ypGoBqbtg0

    in a better grade.do not use qualifiers…

    and superlatives. phrases like “it seems” or “obviously” should be avoided. the use of these words undermines your research credibility and compromises the argument you have made. this is especially true if your essay is argumentative; this type of…

  • http://best-testosteronebooster.com where to find testosterone supplements

    own insights on what they are writing…

    about and you should have some good content.the other thing about having good content is that your blog will spread around the web without you having to do anything. a lot of blogs come to fame from mentions on other larger…

  • http://garciniacambogiasideeffect.net garcinia cambogia reviews and side effects

    increase your blog popularity and generate natural…

    traffic to your website. blog submission services include rss feed submission, blog directory submission, xml, atom submission. now you can use your time to develop new business strategies and let them handle your blog submission requirements efficient…

  • https://www.prbuzz.com/business-entrepreneur/100519-projectlaunchcomsg-presents-four-new-developments-in-singapore-.html New Project Launch

    the use of doing all the work…

    to get traffic to your site if at the end you don’t instruct them to do something.this can be asking for the sale, or asking people to like and share your blog post on facebook. it could mean directing them to…

  • http://www.nodents.com nodents.com

    you high in the search results. if…

    few minutes effort will reward you with more traffic to your blog. as we marvel at such masterpieces as “dream of a red mansion” or “wuthering heights,” we cannot help wondering if their authors were born to be outstanding writers. however,…

  • http://www.youtube.com/watch?v=KHHBf8zs3OI ถ่ายรูป

    template that other article writers use. this…

    saves you a lot of time, since every time you start writing an article, you just need to fill in the main points of the structure and add a few additional sentences. having a clear structure also helps to sharpen the…

  • http://www.pdr-training.net pdr-training.net

    people make with blogging is blogging when…

    they have nothing useful to say. if you are doing this then you are going to have a hard time making fans who are interested in your blog. your posts should be relevant to the selected category, informative, and well-written. blog…

  • http://mypages.iit.edu/~cassel/journal/classes/top-5-tips-buying-condos-sale read this

    promotion. like any new product or service,…

    you need to create a promotional strategy for your blog. how do you do it? well think about how you market your company. what marketing channels do you use? did you create a launch campaign for your product or service? when…

  • http://www.vaporscigarettes.net/ http://www.vaporscigarettes.net/

    even forget about the content. there is…

    no point of having a wonderful design if the reader leaves your site without any benefit.however great your design is, make sure your reader can tell what your site is all about at least at a glance.#14 blogging mistake- excessive use…

  • https://www.youtube.com/watch?v=hHcip_3lWA0 Love Letters For Her

    Thank you…

    I’ve always had internet explorer and I never used anything else. What can google chrome and firefox do that internet explorer cant?….

  • http://secretsurveyreviewinfo.blogspot.com secret surveys

    terms & conditions that the authors name…

    and link must stay visible when the article is placed onto other sites, which is good for you; not only does it give you google friendly backlinks, but it can be seen by many more eyes. to get people wanting to…

  • http://newpropertyout.blogspot.com/2014/01/the-boutiq-residences-new-launch-property.html click here

    seem to think of anything to write…

    about.i have come up with a list of 25 blogging ideas and tips i have found will ward off that annoying writer’s block. here goes:review a product. who doesn’t like to find out if a product is worth the money or…

  • http://meltyourmansheartreviewinfo.blogspot.com super cool website

    become a resource for anyone who wants…

    to know more about your company or its products. create a deeper and richer base of keywords for which your site will be ranked. users searching for a broader array of terms will find your site more often among the listings…

  • https://vimeo.com/83382131 Trackback

    Like it…

    What is the best place to start a free blog?…

  • http://garciniacambogiaandgreencoffeetogether.com green coffee bean extract and garcinia cambogia extract

    you would say if they were in…

    front of you.the key to writing good content is to be warm and friendly and to forget all the formal english writing stuff you were told at school. write as though you’re speaking not as though you’re trying to pass an…

  • http://www.standard-liege-video.com/step-by-step-quick-products-in-free-credit-report-gov/ credit report gov

    and feedback on your work.conclusionwhatever aspect of…

    your writing you are looking to improve, you can find that choosing the best writing courses available today will help you to achieve this. this particularly holds true if you are trying to sculpt your body through weight training routines. while…